Termos e Condições

1. Introdução

Este Site é operado por Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma, IPSS (“Cozinha com Alma”), com o número de pessoa colectiva 509 866 212 com sede na Praceta Padre Marçal da Silveira, nº31 - 2750-672 Cascais, no distrito de Lisboa, Portugal e tem carácter meramente informativo, não podendo os seus conteúdos ser entendidos como prestação de serviços.

Ao visitar o Site, declara possuir a capacidade jurídica necessária que lhe permita aceitar expressamente a vinculação aos presentes Termos de Utilização, incluindo as suas alterações futuras, e o cumprimento das leis, regras e regulamentos aplicáveis. Por favor, leia atentamente estes Termos. A Cozinha com Alma poderá alterar estes Termos a qualquer momento, e cada alteração produzirá efeitos imediatamente após a publicação no Site. Todas as alterações aos Termos de Utilização serão imediatamente aplicáveis a si. O facto de continuar a utilizar o Site ou os Serviços após qualquer alteração aos Termos de Utilização constitui aceitação tácita dos novos Termos de Utilização. Assim, é importante que consulte estes Termos com regularidade. Caso não concorde com os presentes Termos de Utilização deverá abster-se de aceder a este Site. 

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de protecção da propriedade intelectual. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste Site de forma alguma, para qualquer finalidade, sem o prévio e expresso consentimento escrito Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma. 

3. Responsabilidade, uso e risco

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma procurará assegurar que toda a informação contida no Site é exacta e encontra-se actualizada. Porém, o uso deste Site e da informação nele disponível corre exclusivamente por conta e risco do utilizador e a Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ ou omissões daquela informação, nem garante a actualização permanente dos seus conteúdos disponíveis no Site. 

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infectar o computador do utilizador, ou outros bens, quando aceder ao ou percorrer este Site ou transferir para o seu computador material a partir do Site. 

4. Alterações

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.

A Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma – Cozinha com Alma poderá modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Site. 

5. Protecção de dados

Os dados pessoais recolhidos através do Site são tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade e com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 27 de Outubro de 1998, alterada pela Lei n.º 103/2015, 24 de Agosto (“Lei de Proteção de Dados”). 

6. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa e para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste contrato são competentes os tribunais portugueses.